O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações...
O contribuinte brasileiro sofre mais um impacto com alta de imposto. Através de decreto o governo federal alterou as alíquotas do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) de crédito, câmbio...
Prezados Senhores, boa tarde. O Presidente da República editou ontem um Decreto Presidencial regulamentando as regras de suspensão e redução de jornada dos contratos de trabalho. Seguem os esclarecimentos...
Questionamento a ser sanado: Com a publicação da nova Lei que trata de redução de jornada e suspensão de contrato, já se consideram renovados os prazos antes previstos na...
A tão esperada sanção do executivo ao projeto de lei que validava a MP 936/2020 ocorreu há poucas horas. Há algumas modificações da MP original, evidentemente, para que não...
Não é possível falar em tendências das relações trabalhistas e sindicais para 2020 sem, no mínimo, mencionar a crise gerada pela pandemia da COVID-19. A propósito, o período entre...
O Governo editou, pelo Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Portaria nº 10.486, que regulamenta partes da Medida Provisória 936/2020 (que prevê a redução...
O Supremo Tribunal Federal julgou, no último dia 29, ações propostas por diversos partidos com o intuito de declarar inconstitucional a Medida Provisória 927/2020, que traz diversas flexibilizações dos...
Informamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu às exportações indiretas a imunidade tributária previsa na constituição federal. Os ministros do SRF julgaram procedente as ações que contestavam as...
