Sem votação de MPs, Receita Federal pode cobrar passivo do Funrural…
Sem votação de MPs, Receita Federal pode cobrar passivo do Funrural de produtores que ainda não aderiram ao PRR Há um imbróglio jurídico em relação à prorrogação do Programa...
Autor: wp.juveniz
Brigas bilionárias
A receita endurece com as empresas aplicando multas astronômicas. Itaú, Unilever e Gerdau reagem ao cerco Subordinado ao Ministério da Fazenda, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é...
Legislação Brasileira
A legislação brasileira, com base no ímpeto de dar conter um problema global mas que se faz muito evidente no país, promulgou a Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei...
Mudanças no PIS e na Cofins são prioridade para ajustar as contas
Roberta Mello Após tomar posse no Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia anunciou que deseja dar início à simplificação tributária no Brasil a partir de uma proposta de mudança na...
Multa contra Fazenda em 34 ações afasta o risco de modulação em ICMS
A severidade do Supremo Tribunal Federal ao julgar agravos contra a exclusão do imposto da base do PIS/Cofins reduz a chance do contribuinte sair prejudicado no julgamento dos embargos...
As peculiaridades do sistema tributário brasileiro
A carga tributária brasileira supera 33% do PIB. No México, é de 16%. No Chile, corresponde a 21% do PIB. Nos Estados Unidos, 27%. As empresas e os cidadãos...
Funrural: Como fica o pagamento do passivo com os vetos e o que muda na cobrança a partir de agora
O advogado Joaquim Rolim Ferraz, especialista em tributação, conversou com o Notícias Agrícolas nesta quarta-feira (10) para repercutir alguns pontos relativos ao Fundo de Apoio ao...
Uma ação trabalhista a cada onze segundos
Quando você acabar de ler esta nota, já terão sido abertas mais três ações trabalhistas no Brasil. Em 2016 foram distribuídas 2,76 milhões de ações, 100 mil a mais...
Judicialização continua mesmo com reforma
Para especialistas, nos primeiros três anos das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça deverá receber ainda mais processos devido à divergências de interpretação. ...
A carga tributária brasileira supera 33% do PIB. No México, é de 16%. No Chile, corresponde a 21% do PIB. Nos Estados Unidos, 27%.
As empresas e os cidadãos brasileiros são submetidos ao pagamento de aproximadamente 80 tipos de impostos, taxas e contrições. O país é líder mundial em espécies tributárias. Não fosse...
