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Uma proposta para os distratos

 

Posted in 10 de janeiro de 2018 by

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Incorporadoras e governo tentam chegar a um acordo para regulamentar a devolução de imóveis ainda não pagos. O que isso muda para as empresas e os consumidores?

Cláudio Gradilone

O mercado imobiliário viveu dois momentos distintos. No início da década, animadas pela queda dos juros, pelos incentivos fiscais, e pelo aumento da renda, as incorporadoras foram tomadas por uma febre de lançamentos. O primeiro imóvel, ou o apartamento com varanda gourmet, pareciam estar mais perto do que nunca de milhões de brasileiros. Cinco anos depois, o sonho da casa própria havia se transformado em pesadelo. Incapazes de pagar as prestações e ameaçados de perder o que haviam pago, milhares de compradores tentaram cancelar os negócios.

Previstos no acerto entre as partes, os chamados distratos se multiplicaram. Só no ano passado foram canceladas 44.233 transações, segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). As cláusulas do distrato constam da maioria das propostas de venda. A praxe é a construtora poder reter de 10% a 20% do valor pago pelo comprador até o momento da desistência, dependendo de quantas parcelas já foram pagas. Ela também pode descontar despesas com corretagem.

 

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